Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
- Coordenador do livro “Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros” – Direito Tributário, MP Editora, 2010.
- IPI – Questões fundamentais
- Coordenador do livro “Direito tributário: estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP”
German Alejandro San Martín Fernandez
- Escreveu o artigo “Taxa Selic e TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo) e a sua utilização no REFIS. Limites à sua estipulação. Princípio da Estrita Legalidade em Matéria Tributária”, na obra Coletiva “REFIS, Aspectos Jurídicos Relevantes”, Ed. Edipro, 2001, organizador Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro, prefácio do Prof. Paulo de Barros Carvalho.
- Escreveu o artigo “Direito Internacional Tributário Ambiental e a adequação da legislação e da doutrina nacional ao princípio do poluidor pagador”, na obra coletiva “Direito da Integração”, Ed. Quartier Latin, 2006, coordenada pelos Profs. Paulo Borba Casella e Vera Lúcia Viegas Liquidato.
- Escreveu o artigo “Vedação ao crédito integral de ICMS na aquisição de mercadorias e serviços provenientes de unidades da federação, que concedem incentivos e benefícios fiscais sem aprovação do CONFAZ. Comunicado CAT n.º 36/2004. Incentivos concedidos pelo Estado de Goiás mediante programas de concessão de incentivos fiscais e financeiros denominados Fomentar ou Produzir e todos os demais programas deles decorrentes”, in ICMS, questões fundamentais, coordenadores: Fábio Soares de Melo e Marcelo Magalhães Peixoto, MP Editora, 2006.
- Escreveu o artigo “Tributação Ambiental no Amazonas: Políticas Fiscais para o Desenvolvimento Sustentável”, em coautoria com Florence Karine Laloë, Anais do XV CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), Manaus, Fundação Boiteux, 2007.
- Escreveu o artigo “O ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente sobre importação de serviços e o alcance da expressão “cujo resultado se verifique no País” e a isenção (heterônoma) na exportação prevista na LC n. 116/2003.” in Revista de Direito Tributário Internacional n. 6, coordenadores Clóvis Panzarini Filho, Fernando Tonanni, Marco Antônio Behrndt, Ricardo Pereira Ribeiro e Rodrigo Santos Masset Lacombe, Ed. Quartier Latin, agosto de 2007.
- Escreveu o artigo “Princípio da Uniformidade Geográfica na Constituição de 1988 e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais regionais visando o desenvolvimento socioeconômico de determinadas regiões. Limites constitucionais impostos ao legislador ordinário na criação de áreas incentivadas. A experiência dos 40 anos da Zona Franca de Manaus”, na obra coletiva “Comemoração aos 40 anos da Zona Franca de Manaus”, coordenada por Marcelo Magalhães Peixoto e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, MP Editora/APET, 2008.
- Escreveu o artigo “A seletividade das alíquotas em razão da essencialidade do produto. Necessária verificação por parte da autoridade fiscal em caso de dúvida na classificação fiscal sobre a utilização e destinação dada ao produto, se relacionada ou não com alguma atividade considerada essencial pela ordem jurídica posta. Mínimo existencial, isonomia, capacidade contributiva e os postulados da razoabilidade e proporcionalidade em matéria tributária” in IPI Questões Fundamentais, coordenadores: Fábio Soares de Melo e Marcelo Magalhães Peixoto, MP Editora/APET, 2008.
- Escreveu o artigo “A inconstitucional inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS (e do PIS). Breves considerações acerca do julgamento do RE n. 240785-2/MG e da ADC n. 18” in Revista EPD – Direito Tributário, Questões Atuais – n. 7, coordenadores: Régis Fernandes de Oliveira e Renata Elaine Silva, Editora Conceito, 2009.
- Escreveu o artigo “Considerações sobre a substituição tributária ´para frente` e a tributação dos estoques dos contribuintes substituídos – uma abordagem do tema sob o aspecto constitucional” in Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros – Direito Tributário, coordenadores Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e German Alejandro San Martín Fernández, MP Editora, 2010.
- Escreveu o artigo “O ICMS na importação em operação realizada por não contribuinte habitual do imposto (pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS) e a jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores” in “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Adolpho Bergamini, Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto (organizadores), MP Editora, 2011.
- Escreveu o artigo “Contribuições de interesse de categorias profissionais e a legalidade tributária. Revista de Direito da Anhanguera Educacional, vol. 14, n. 19, Ano 2011. Disponível em http://sare.anhanguera.com/index.php/rdire/article/view/2937.
- Escreveu o artigo “A nova lei processual administrativa tributária paulista e a influência dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo STF nos processos administrativos em curso”, in “Contencioso Administrativo Tributário – Questões Polêmicas”, coordenação Alessandro Rostagno, Editora Noeses, dezembro de 2011.
- Escreveu o artigo “O ICMS importação nas operações realizadas por não contribuinte habitual do imposto (pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS). Análise da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores (STJ e STF)” in Direito Tributário: questões atuais/ coordenação: Luiz Cláudio Silva Allemand. – Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012.
- Escreveu o artigo “A inconstitucionalidade da cobrança de taxas por universidades públicas” in Direito tributário e educação, Ives Gandra da Silva Martins, Fábio Pallaretti Calcini e Marcelo Magalhães Peixoto (coordenadores), MP Editora, 2012.
- Escreveu o artigo “O regime jurídico do ISS das sociedades uniprofissionais (§3° do art. 9° do decreto-lei 406/68): evolução jurisprudencial da matéria e a interpretação dada pelos tribunais superiores” in “O Direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate, Obra Coletiva – Série GV Law, Tathiane Piscitelli (coordenadora), Saraiva, 2013.
- Escreveu o artigo “O Federalismo Fiscal Brasileiro e os incentivos e benefícios fiscais, financeiros e fiscais/financeiros no ICMS importação” in Planejamento Fiscal vol. III, Análise de Casos, coordenador Pedro Anan Jr., Quartier Latin, 2013.
- Escreveu o artigo “Princípio da Isonomia ou Igualdade e da Capacidade Contributiva. Análise à Luz da Jurisprudência in Estudos Tributários”. Coordenador Eduardo Sabbag, Editora Saraiva, 2016.
- Escreveu o artigo “A Emenda Constitucional 87/2015 e a tributação pelo ICMS das operações interestaduais destinadas a consumidor final (vendas não presenciais). A inconstitucionalidade do Convênio 93/2015. Impossibilidade, após a edição da lei complementar n. 87/96, da utilização de Convênio para editar “normas gerais” em matéria de ICMS” in ICMS – Questões práticas – Estudos em homenagem ao professor Luís Fernando da Silva. Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto. 1ª. ed. São Paulo. MP Editora, 2017.
- Escreveu o artigo “Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo. Direito Tributário” – Estudos em Homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. Eduardo Perez Salusse e Eurico Marcos Diniz de Santi (organizadores). Max Limonad. Série Tributação e Desenvolvimento (FGV). 2019.
- Autor do livro “Direito Tributário, Coleção Noções Preparatórias para concursos”, vol. 7, Editora Del Rey, 2004”, coordenadores Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Allessandra Helena Neves.
- Autor do livro “Introdução ao Direito Tributário”, MP Editora, São Paulo, 2008, prefácio do Prof. Régis Fernándes de Oliveira.
- Coordenador do livro “Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros” – Direito Tributário, MP Editora, 2010.
- Palestrante no V Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2007. Tema: PIS e COFINS e o direito à manutenção de crédito. Tributação monofásica (em substituição ao Prof. Helenílson Cunha Pontes).
- Palestrante na 10ª Reunião Mensal da APET em 2007 (Associação Paulista de Estudos Tributários). Tema: A Lei de Execuções Fiscais e as reformas do CPC. 12 de dezembro de 2007.
- Palestrante no VI Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2008. Tema: O conceito de insumo para fins de crédito no PIS e na COFINS.
- Palestrante no VII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 26 e 27 de novembro 2009. Tema: A Tributação do ICMS e as Operações de Financiamento à luz da Jurisprudência do TIT.
- Conferencista na III Jornada Paulista de Direito Tributário da EPD – Escola Paulista de Direito, realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2010. Tema: “Quebra de sigilo bancário – processo administrativo e execução fiscal”.
- Moderador no VIII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 18 e 19 de novembro 2010. Painel: Processo administrativo estadual e a jurisprudência do TIT.
- Palestrante na 2ª Reunião Mensal da APET de 2011 (Associação Paulista de Estudos Tributários). Tema: “Considerações sobre os efeitos da concomitância de instâncias (judicial e administrativa) na legislação processual administrativa paulista (lei 13.457/2009) e na jurisprudência do TIT”, em 16 de junho de 2011.
- Palestrante no XI Congresso de Direito Tributário em Questão da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, realizado em Gramado/RS. Tema: Tratamento diferenciado e favorecido a micro e pequenas empresas: limites ao uso da substituição tributária e à cobrança do ICMS, em dia 29 de junho de 2012.
- Moderador no X Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 29 e 30 de novembro 2012. Painel: O ICMS na jurisprudência do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas.
- Moderador no XI Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2013. Painel: “Tributação Municipal”.
- Palestrante em evento realizado em 16 de setembro de 2014 pela Comissão do Contencioso Tributário da OAB 29ª Subseção de Presidente Prudente, sobre “Processo Administrativo Tributário Paulista e Temas Polêmicos do ICMS perante a Jurisprudência do TIT”.
- Coordenador e palestrante no ciclo de palestras promovido pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP sobre Processo Administrativo Tributário Federal (questões polêmicas), realizado em 10 de dezembro de 2014, no painel: “Fiscalização. Limites e poderes. Quebra de sigilo bancário. Cruzamento de informações. O Auto de Infração e Imposição de Multa. Impugnação. Primeira Instância de julgamento. Funcionamento das DRJ.
- Moderador no XII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2014, sob a coordenação científica da Prof. Maria de Fátima Ribeiro. Painel: “Contribuições Previdenciárias”.
- Coordenador Científico e palestrante do XIII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2015. Tema: Guerra fiscal do ISS e o PLP 366/2013.
- Moderador na Mesa de debates sobre Processo Administrativo Fiscal no XIV Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2016.
- Palestrante no XV Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2017. Tema: O ISS e os “serviços” de streaming. Aspectos Polêmicos da LC 157/2016.
- Palestrante no VII Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo realizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, nos dias 10 a 11 de setembro de 2018. Tema: Utilização das SCPs em estratégias de planejamento tributário.
- Moderador na Mesa de debates no XVI Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.
- Presidente de mesa no V Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos dias 28 e 29 de outubro de 2019.
- Palestrante no VI Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos dias 24 e 25 de novembro de 2020. Tema: Teoria da Imprevisão e “contratos fiscais” em tempos de pandemia.
- Moderador na Mesa de debates sobre Reforma Tributária no XVII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 7 e 8 de novembro de 2019.
- Palestrante no XVIII Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), realizado nos dias 3 e 4 de dezembro de 2020. Tema: compensação de ofício de créditos com débitos parcelados sem garantia ou não parcelados.
- Palestrante no XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE (Instituto Geraldo Ataliba), realizado nos dias 4 a 6 de junho de 2025. Tema: A Reforma do Processo Administrativo Tributário – IBS e CBS e a competência para fiscalização.