Categoria: Artigos

A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E A PROGRESSIVIDADE FISCAL. ”AJUSTES” NA ARRECADAÇÃO. O QUE MUDA COM A CONVERSÃO DA MP 692/2015 E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI N. 8.981/95

Aner Tal e Brian Wansink[2], da Universidade Cornell, Ithaca, Nova York (EUA), realizaram pesquisa comportamental cuja conclusão deveria servir de lição para os técnicos encarregados das propostas legislativas criadas com vistas a reduzir o déficit fiscal que assola o País. O experimento realizado chegou à seguinte conclusão: não faça compras com fome. E por uma […]

A VOLTA DA CPMF E A TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA: O CAMINHO MAIS FÁCIL PARA O “AJUSTE FISCAL”

Após o anúncio das novas medidas que serão adotadas pelo Governo Federal, uma delas, em especial, chamou a atenção, qual seja, a volta da CPMF. A fala do Ministro Joaquim Levy sobre a volta do tributo incidente sobre toda e qualquer movimentação financeira deixa evidente que mais uma vez a conta da irresponsabilidade com os […]