Rua Coronel Artur de Paula Ferreira, nº 59, CJ 111-A, Vila Nova Conceição, São Paulo, Brasil
O Escritório
Fundado em 2008, San Martín e Carvalho Sociedade de Advogados nasceu da vontade de seus fundadores em oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, com excelência no atendimento de seus clientes, dando ênfase ao acompanhamento personalizado das demandas.
O perfil acadêmico e a farta experiência dos seus sócios e colaboradores nos principais tribunais administrativos do Brasil (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo-TIT e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF), torna o escritório referência no contencioso administrativo tributário. Além disso, possui sólida atuação nas demais áreas do direito tributário, em especial no contencioso judicial e no consultivo, com a elaboração de planejamentos tributários, pareceres, e planejamentos sucessórios de grupos familiares.
Os Sócios
Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Advogado formado em 1996 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo;
Mestre em Direito Tributário graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito Econômico e Financeiro, em 2011;
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo de 1998 a 2017. Vice-Presidente da Corte de 2008 a 2016;
Ex-Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;
Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo de 2010 a 2018;
Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda de 2003 a 2008;
German Alejandro San Martín Fernandez
- Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC/SP.
- Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2008-2011).
- Ex-Conselheiro do CARF (2011-2016).
- Professor de Direito Tributário, Financeiro e Planejamento Tributário na FAAP.
- Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito – EPD, Mackenzie (São Paulo e Campinas) e FUNDACE (Ribeirão Preto).
- Membro do Conselho Científico e Editorial da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários).
Bruna Rafaella da Silveira Vasconcelos
- Advogada formada em 2022 pela Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo;
- Pós-Graduanda em Direito Tributário Empresarial e Planejamento Fiscal na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo;
- Associada ao Mulheres no Tributário;
Atuação
A experiência de mais de 25 anos no direito tributário dos seus sócios, faz com que o objetivo central seja a compreensão das necessidades específicas de cada cliente frente ao seu segmento de atuação, com foco na prevenção de litígios e na solução rápida e eficaz dos problemas relacionados à correta compreensão da legislação tributária. Com colaboradores em praticamente todos os estados da federação (e DF), assiste seus clientes em âmbito nacional com a mesma excelência e qualidade.
Contencioso administrativo tributário
Atendimento e cumprimento de intimações pelo fisco e elaboração de petições, defesas e demais recursos para discussão de autos de infração, processos de compensação ou restituição de tributos, cassação de imunidade/isenção, procedimentos de cassação de inscrição, exclusão ou indeferimento de benefícios e incentivos fiscais junto aos órgãos administrativos fazendários e órgãos de julgamento.
Nossos serviços, cuidadosamente elaborados, incluem a articulação de estratégias, redação e entrega de memoriais e realização de sustentação oral pelos seus sócios.
Contencioso judicial tributário
Ajuizamento de ações visando discutir a exigência de tributos e demais ações na proteção dos interesses dos contribuintes frente a abusos da fiscalização, defesa em execuções fiscais, discussão de créditos tributários mantidos na esfera administrativa, desbloqueio judicial de bens e obtenção de certidões de regularidade fiscal.
Atuamos também junto ao STF, em ações diretas de (in) constitucionalidade e ADPF, seja na elaboração da ação em si ou na participação como amicus curiae, inclusive em leading cases (recursos extraordinários com repercussão geral, recursos especiais repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas).
Planejamento tributário e sucessório
Busca de alternativas na estruturação de negócios e operações, dentro da lei, visando redução ou postergação de tributos.
Consultoria tributária
Esclarecimento e orientação sobre dúvidas da legislação tributária federal, estadual e municipal, com foco na prevenção de litígios e nas especificidades de cada cliente.